
Roberta Roma
Eleições de 2026
Reeleita por Bahia para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Roberta Roma apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 2950/2025
“Institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar (PNPEPI), no âmbito da União, e dá outras providências’.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 1406/2024
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5670
- Anexo 3, sala 670
Comissões e grupos (8)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Turismo
Suplente desde 03/02/2026
Comissão do Esporte
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)
Titular desde 19/05/2025
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Suplente desde 21/02/2024
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Direito Digital
Titular desde 07/02/2024
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Salvador (BA).
Escolaridade: Superior.