
Messias Donato
Projetos de autoria
Projetos que Messias Donato apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 4151/2025
Torna hediondo o crime de maus-tratos contra animais, nos termos do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- PL 1311/2025
Acrescenta o §1º-A ao art. 1.210 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, para determinar, independentemente de ordem judicial, a imediata atuação da força policial na interrupção do esbulho possessório.
- PDL 48/2025
Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.
- PDL 25/2025
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- PDL 19/2025
Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
- PDL 3/2025
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
- PL 1674/2024
Dispõe sobre agravantes para os crimes de roubo e furto cometidos durante períodos de calamidade declarados pelo Poder Executivo.
- PL 1575/2024
Dispõe sobre prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda pessoa física, os contribuintes que residam em áreas impactadas por desastres ambientais.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Titular desde 24/04/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Titular desde 22/04/2026
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Suplente desde 17/04/2026
Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)
Suplente desde 11/03/2026
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Titular desde 25/11/2025
Comissão Especial da Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos (PEC 072/23)
Suplente desde 20/10/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Suplente desde 29/04/2025
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Itororó (BA).
Escolaridade: Mestrado.