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Messias Donato

UNIÃO · ES · Exercício

Como votou

Votos nominais no Plenário. Simbólicas não registram votos individuais. Entenda

Sim
576
Não
459
Outros
2

1.037 votos nominais registrados. “Outros” reúne abstenção, obstrução e Art. 17; ausências não entram.

  • PLP 281/201914/10/2026Substitutivorejeitada

    Regras propostas para lidar com instituições financeiras em crise

    Não
    O que estava em jogo

    Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    Partido na data: UNIÃO

    Ver votação de 14/10/2026 sobre o PLP 281/2019
  • PLP 186/202614/10/2026Substitutivoaprovada

    Novo limite de faturamento do MEI e perdão de dívidas

    Sim
    O que estava em jogo

    Votação do texto principal do PLP 186/2026, na versão do relator (subemenda substitutiva global). Era a decisão sobre aprovar ou não as novas regras do MEI.

    Votar Sim significava: aprovar o texto do relator.

    Partido na data: UNIÃO

    Ver votação de 14/10/2026 sobre o PLP 186/2026
  • PLP 74/202603/09/2026Substitutivoaprovada

    PLP 74/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

    Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    Partido na data: UNIÃO

    Ver votação de 03/09/2026 sobre o PLP 74/2026
  • PL 4921/202601/09/2026Pedido de urgênciaaprovada

    PL 4921/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

    Partido na data: UNIÃO

    Ver votação de 01/09/2026 sobre o PL 4921/2026
  • PLP 230/202512/08/2026Substitutivoaprovada

    PLP 230/2025

    Sim
    O que estava em jogo

    Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    Partido na data: UNIÃO

    Ver votação de 12/08/2026 sobre o PLP 230/2025
  • PLP 80/202612/08/2026Substitutivoaprovada

    PLP 80/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

    Partido na data: UNIÃO

    Ver votação de 12/08/2026 sobre o PLP 80/2026
  • PLP 114/202612/08/2026Emendarejeitada

    PLP 114/2026

    Não
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

    Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    Partido na data: UNIÃO

    Ver votação de 12/08/2026 sobre o PLP 114/2026
  • PLP 114/202612/08/2026Substitutivoaprovada

    PLP 114/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

    Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    Partido na data: UNIÃO

    Ver votação de 12/08/2026 sobre o PLP 114/2026
Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Titular desde 24/04/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Titular desde 22/04/2026

  • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Suplente desde 17/04/2026

  • Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)

    Suplente desde 11/03/2026

  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Titular desde 25/11/2025

  • Comissão Especial da Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos (PEC 072/23)

    Suplente desde 20/10/2025

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Suplente desde 29/04/2025

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Itororó (BA).

Escolaridade: Mestrado.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.