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Marcos Pollon

PL · MS · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Mato Grosso do Sul para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Marcos Pollon apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PDL 6/2025

    Susta a Resolução nº 258 de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos.

    Apresentado em 03/02/2025

  • PL 3028/2024

    Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.

    Apresentado em 05/08/2024

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PL 4370/2023

    Aumenta a pena do esbulho possessório e estabelece o crime de ocupação como uma forma qualificada desse delito.

    Apresentado em 06/09/2023

  • PL 3780/2023

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.

    Apresentado em 08/08/2023

  • PL 2800/2023

    Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    Apresentado em 25/05/2023

  • PL 2770/2023

    Altera o artigo 37 da Lei Nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    Apresentado em 23/05/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 01/09/2026

  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

    Titular desde 20/10/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Dourados (MS).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.