
Marcel van Hattem
Eleições de 2026
Eleito senador por Rio Grande do Sul para o mandato 2027–2035.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Marcel van Hattem apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 3240/2025
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para vedar a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da Administração Pública Federal, nos termos que especifica.
- PDL 48/2025
Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.
- PL 1564/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 4192/2019
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre correção monetária de bem imóvel para fins de apuração do ganho de capital.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente desde 03/09/2026
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Titular desde 11/08/2026
Comissão Mista de Orçamento
Titular desde 15/06/2026
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Suplente desde 29/04/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
2º Vice-Presidente desde 04/03/2026
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Titular desde 02/12/2025
Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)
Titular desde 03/11/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Suplente desde 08/05/2025
COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO
Titular desde 21/02/2025
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Suplente desde 05/12/2024
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul
Coordenador desde 28/11/2023
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul
Titular desde 28/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de São Leopoldo (RS).
Escolaridade: Mestrado.