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Marcel van Hattem

NOVO · RS · Exercício

Eleições de 2026

Eleito senador por Rio Grande do Sul para o mandato 2027–2035.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Marcel van Hattem apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 3240/2025

    Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para vedar a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da Administração Pública Federal, nos termos que especifica.

    Apresentado em 03/07/2025

  • PDL 48/2025

    Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.

    Apresentado em 03/02/2025

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 4192/2019

    Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre correção monetária de bem imóvel para fins de apuração do ganho de capital.

    Apresentado em 05/08/2019

Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Suplente desde 03/09/2026

  • Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)

    Titular desde 11/08/2026

  • Comissão Mista de Orçamento

    Titular desde 15/06/2026

  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Suplente desde 29/04/2026

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    2º Vice-Presidente desde 04/03/2026

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Titular desde 02/12/2025

  • Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

    Titular desde 03/11/2025

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Suplente desde 08/05/2025

  • COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO

    Titular desde 21/02/2025

  • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Suplente desde 05/12/2024

  • Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

    Coordenador desde 28/11/2023

  • Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

    Titular desde 28/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de São Leopoldo (RS).

Escolaridade: Mestrado.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.