
Lafayette de Andrada
Eleições de 2026
Reeleito por Minas Gerais para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Lafayette de Andrada apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (13)
Comissão Mista de Orçamento
Suplente desde 16/06/2026
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Titular desde 26/05/2026
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Titular desde 29/04/2026
Comissão de Minas e Energia
Suplente desde 23/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 23/04/2026
Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal"
Titular desde 27/02/2026
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Titular desde 10/02/2026
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Titular desde 03/09/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Titular desde 29/04/2025
Comissão Especial sobre Direito Digital
Titular desde 07/02/2024
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Direito Digital
Relator desde 11/07/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Belo Horizonte (MG).
Escolaridade: Doutorado Incompleto.