Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de Júlio Cesar

Júlio Cesar

PSD · PI · Exercício

Eleições de 2026

Eleito senador por Piauí para o mandato 2027–2035.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Júlio Cesar apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 4407/2023

    Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.

    Apresentado em 12/09/2023

  • PL 1926/2023

    Dispõe sobre medidas de segurança nas escolas públicas e privadas.

    Apresentado em 17/04/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 4416/2021

    Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

    Apresentado em 14/12/2021

  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Apresentado em 24/02/2021

  • PEC 45/2007

    Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    Apresentado em 19/04/2007

  • PEC 31/2007

    Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.

    Apresentado em 09/04/2007

Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Titular desde 18/03/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

    Suplente desde 05/11/2025

  • CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

    Titular desde 28/05/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Guadalupe (PI).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.