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Gustinho Ribeiro

PP · SE · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Sergipe para o mandato 2027–2031.

Sob julgamento

O registro da candidatura está como “deferido com recurso” no TSE: o resultado ainda pode mudar.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Gustinho Ribeiro apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 4373/2024

    Aumenta a pena dos crimes de falsificação de mercadorias e de produtos alimentícios, na hipótese de utilização de marca ilicitamente reproduzida ou imitada.

    Apresentado em 13/11/2024

  • PL 2162/2023

    Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

    Apresentado em 26/04/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (3)
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Titular desde 10/02/2026

  • Comissão de Turismo

    Titular desde 03/02/2026

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Titular desde 30/06/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Aracaju (SE).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.