
Gustinho Ribeiro
Eleições de 2026
Reeleito por Sergipe para o mandato 2027–2031.
O registro da candidatura está como “deferido com recurso” no TSE: o resultado ainda pode mudar.
Projetos de autoria
Projetos que Gustinho Ribeiro apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 4373/2024
Aumenta a pena dos crimes de falsificação de mercadorias e de produtos alimentícios, na hipótese de utilização de marca ilicitamente reproduzida ou imitada.
- PL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (3)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Titular desde 10/02/2026
Comissão de Turismo
Titular desde 03/02/2026
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular desde 30/06/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Aracaju (SE).
Escolaridade: Superior.