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Flávio Nogueira

PT · PI · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Piauí para o mandato 2027–2031.

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Projetos de autoria

Projetos que Flávio Nogueira apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 109/2025

    Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.

    Apresentado em 06/05/2025

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 399/2025

    Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

    Apresentado em 11/02/2025

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PL 2879/2022

    Estabelece o fornecimento de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

    Apresentado em 29/11/2022

  • PL 4272/2021

    Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.

    Apresentado em 02/12/2021

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
  • Comissão de Educação

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 09/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Viação e Transportes

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Comunicação

    Titular desde 03/02/2026

  • Secretaria da Inovação Legislativa

    Secretário de Inovação Legislativa desde 09/04/2025

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

    Suplente desde 07/02/2024

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Alto Santo (CE).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.