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PósUrnaProjetos

No SenadoPL 4272/2021

PL 4272/2021

Autoria: Tereza Nelma e outros 3 autores

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação02/12/2021
  2. 2. Comissões28/08/2024
  3. 3. Plenário da Câmara25/03/2025
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto no Senado

    Mais recente

    07/04/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    25/03/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    19/10/2022 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    02/12/2021 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Tereza Nelma, Dr. Frederico, Flávia Morais, Flávio Nogueira
Apresentado em
2 de dezembro de 2021
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 63/2025/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Temas
Saúde

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?