
Fernanda Pessoa
Eleições de 2026
Reeleita por Ceará para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Fernanda Pessoa apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 1602/2026
Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
- PL 3998/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 2795/2023
Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 3/2023
Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5209
- Anexo 4, sala 209
Comissões e grupos (5)
Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)
Suplente desde 25/02/2029
Comissão de Administração e Serviço Público
Titular desde 19/05/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 17/04/2026
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Titular desde 08/04/2026
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 03/04/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Fortaleza (CE).
Escolaridade: Superior.