PL 2795/2023
Autoria: Fernanda Pessoa
Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Dados oficiais
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- Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.
- Projeto de Lei
- Fernanda Pessoa
- 25 de maio de 2023
- Pronta para Pauta
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4464/2024.
- Urgência (Art. 155, RICD)