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Pronto para votaçãoPL 2795/2023

PL 2795/2023

Autoria: Fernanda Pessoa

Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação25/05/2023
  2. 2. ComissõesAgora
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Fernanda Pessoa
Apresentado em
25 de maio de 2023
Situação oficial
Pronta para Pauta
Último despacho
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4464/2024.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?