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Fausto Jr.

UNIÃO · AM · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Amazonas para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Fausto Jr. apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 4994/2023

    Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

    Apresentado em 16/10/2023

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 1663/2023

    Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Apresentado em 05/04/2023

  • PL 1309/2023

    Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes de injúria religiosa e de injúria por etarismo.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Titular desde 18/03/2026

  • Comissão de Defesa do Consumidor

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Suplente desde 03/02/2026

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Titular desde 07/10/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Manaus (AM).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.