
Fausto Jr.
Eleições de 2026
Reeleito por Amazonas para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Fausto Jr. apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 4994/2023
Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PL 1663/2023
Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- PL 1309/2023
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes de injúria religiosa e de injúria por etarismo.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5777
- Anexo 3, sala 777
Comissões e grupos (5)
Comissão de Finanças e Tributação
Titular desde 18/03/2026
Comissão de Defesa do Consumidor
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Suplente desde 03/02/2026
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular desde 07/10/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Manaus (AM).
Escolaridade: Superior.