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Duda Salabert

PSOL · MG · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por Minas Gerais para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Duda Salabert apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 1440/2026

    Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.

    Apresentado em 26/03/2026

  • PLP 41/2026

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Apresentado em 03/03/2026

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 358/2025

    Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

    Apresentado em 10/02/2025

  • PLP 136/2024

    Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

    Apresentado em 21/08/2024

  • PL 2809/2024

    Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.

    Apresentado em 09/07/2024

  • PL 2215/2024

    Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

    Apresentado em 05/06/2024

  • PL 5696/2023

    Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

    Apresentado em 24/11/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
  • Comissão de Educação

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG

    Titular desde 06/03/2026

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Titular desde 03/03/2026

  • Comissão de Cultura

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

    Titular desde 10/09/2025

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Suplente desde 30/06/2025

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 25/04/2025

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

  • Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco

    Titular desde 24/03/2023

  • Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação

    Titular desde 18/02/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Belo Horizonte (MG).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.