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PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 15.251 de 03/11/2025PL 358/2025

PL 358/2025

Autoria: Duda Salabert

Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

  • Aprovada25/09/2025

    Foi votado: Texto do projeto. O próprio texto em análise. É a votação que decide o conteúdo.

    Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .

    Sim: 304 Não: 64 Outros: 1
  • Rejeitada25/09/2025

    Foi votado: Requerimento. Decide uma regra de andamento, como adiar ou retirar de pauta. Não aprova nem rejeita o conteúdo.

    Rejeitado o Requerimento.

    Sim: 70 Não: 204 Outros: 1

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação10/02/2025
  2. 2. Comissões21/03/2025
  3. 3. Plenário da Câmara25/09/2025
  4. 4. Senado Federal25/09/2025
  5. 5. Sanção presidencial03/11/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    04/11/2025 · Senado

    Lei nº 15.251 de 03/11/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    26/09/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    25/09/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    10/02/2025 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Duda Salabert
Apresentado em
10 de fevereiro de 2025
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Apresentação do DOC n. 1502/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício nº 1.085/2025, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
Regime
Urgência

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?