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Domingos Sávio

PL · MG · Exercício

Eleições de 2026

Eleito senador por Minas Gerais para o mandato 2027–2035.

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Projetos de autoria

Projetos que Domingos Sávio apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 3179/2024

    Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA).

    Apresentado em 14/08/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 2162/2023

    Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

    Apresentado em 26/04/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
  • Comissão Mista de Orçamento

    Titular desde 16/06/2026

  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Suplente desde 29/04/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 09/02/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Suplente desde 03/02/2026

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Titular desde 01/07/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Titular desde 21/05/2025

  • Secretaria do Empreendedorismo Legislativo

    Secretário de Empreendedorismo Legislativo desde 09/04/2025

  • Comissão Especial sobre Direito Digital

    Suplente desde 07/02/2024

  • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Suplente desde 23/08/2023

  • Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação

    Titular desde 14/02/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de São Tiago (MG).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.