
Domingos Sávio
Eleições de 2026
Eleito senador por Minas Gerais para o mandato 2027–2035.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Domingos Sávio apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 3179/2024
Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA).
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5345
- Anexo 4, sala 345
Comissões e grupos (10)
Comissão Mista de Orçamento
Titular desde 16/06/2026
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Suplente desde 29/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular desde 09/02/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Suplente desde 03/02/2026
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular desde 01/07/2025
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Titular desde 21/05/2025
Secretaria do Empreendedorismo Legislativo
Secretário de Empreendedorismo Legislativo desde 09/04/2025
Comissão Especial sobre Direito Digital
Suplente desde 07/02/2024
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Suplente desde 23/08/2023
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação
Titular desde 14/02/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de São Tiago (MG).
Escolaridade: Pós-Graduação.