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Célio Studart

PSD · CE · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Ceará para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Célio Studart apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 257/2024

    Altera o Código Brasileiro de Trânsito para criar a infração de abandono de animais.

    Apresentado em 15/02/2024

  • PL 25/2024

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências.

    Apresentado em 05/02/2024

  • PL 1036/2023

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir a profissão de médico-veterinário no rol do preceito primário do art. 282 e dá outras providências.

    Apresentado em 09/03/2023

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PL 54/2021

    Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.

    Apresentado em 03/02/2021

  • PL 4670/2020

    Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR

    Apresentado em 21/09/2020

  • PL 6461/2019

    Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

    Apresentado em 16/12/2019

Contato do gabinete
Comissões e grupos (1)
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Titular desde 03/03/2026

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Fortaleza (CE).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.