
Célio Studart
Eleições de 2026
Reeleito por Ceará para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Célio Studart apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 257/2024
Altera o Código Brasileiro de Trânsito para criar a infração de abandono de animais.
- PL 25/2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências.
- PL 1036/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir a profissão de médico-veterinário no rol do preceito primário do art. 282 e dá outras providências.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PL 54/2021
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
- PL 4670/2020
Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR
- PL 6461/2019
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (1)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Titular desde 03/03/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Fortaleza (CE).
Escolaridade: Superior.