
Célia Xakriabá
Projetos de autoria
Projetos que Célia Xakriabá apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 41/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
- PL 3640/2025
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PLP 136/2024
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
- PL 475/2024
Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação. NOVA EMENTA: Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.
- PL 4381/2023
Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.
- PL 3839/2023
Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
- PL 3148/2023
Dispõe sobre a autonomia das escolas indígenas, quilombolas e do campo para nomear as instituições públicas de ensino em seus territórios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5619
- Anexo 4, sala 619
Comissões e grupos (11)
Subcomissão Especial Exploração Minerais Críticos (CPOVOS/SUBTRAMZ)
Presidente desde 12/05/2026
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Titular desde 22/04/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Titular desde 10/03/2026
Comissão de Cultura
1º Vice-Presidente desde 04/03/2026
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG
Titular desde 04/03/2026
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Suplente desde 03/03/2026
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Titular desde 04/02/2026
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Suplente desde 26/05/2025
Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami
Titular desde 27/05/2024
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação
Relator-Parcial desde 01/03/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de São Paulo (SP).
Escolaridade: Doutorado.