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Foto de Célia Xakriabá

Célia Xakriabá

PSOL · MG · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Célia Xakriabá apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 41/2026

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Apresentado em 03/03/2026

  • PL 3640/2025

    Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.

    Apresentado em 28/07/2025

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PLP 136/2024

    Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

    Apresentado em 21/08/2024

  • PL 475/2024

    Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação. NOVA EMENTA: Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.

    Apresentado em 28/02/2024

  • PL 4381/2023

    Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.

    Apresentado em 11/09/2023

  • PL 3839/2023

    Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

    Apresentado em 09/08/2023

  • PL 3148/2023

    Dispõe sobre a autonomia das escolas indígenas, quilombolas e do campo para nomear as instituições públicas de ensino em seus territórios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional.

    Apresentado em 19/06/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (11)
  • Subcomissão Especial Exploração Minerais Críticos (CPOVOS/SUBTRAMZ)

    Presidente desde 12/05/2026

  • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Titular desde 22/04/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Titular desde 10/03/2026

  • Comissão de Cultura

    1º Vice-Presidente desde 04/03/2026

  • Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG

    Titular desde 04/03/2026

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Suplente desde 03/03/2026

  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 26/05/2025

  • Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami

    Titular desde 27/05/2024

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

  • Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação

    Relator-Parcial desde 01/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de São Paulo (SP).

Escolaridade: Doutorado.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.