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Carlos Portinho

PL · RJ · Em exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Rio de Janeiro para o mandato 2027–2035.

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Projetos de autoria

Matérias que Carlos Portinho apresentou e que tiveram votação nominal no Plenário do Senado desde fevereiro de 2023. As que não foram votadas assim não aparecem aqui.

  • RQS 911/2025

    Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

    Apresentado em 04/12/2025

  • PLP 204/2025

    Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional.

    Apresentado em 29/09/2025

  • PEC 18/2024

    Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

    Apresentado em 15/05/2024

  • PEC 72/2023

    Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.

    Apresentado em 22/12/2023

  • PLP 252/2023

    Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC).

    Apresentado em 29/11/2023

  • RQS 1039/2023

    Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.

    Apresentado em 21/11/2023

  • PEC 48/2023

    Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

    Apresentado em 21/09/2023

  • PEC 37/2022

    Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

    Apresentado em 08/11/2022

Contato do gabinete
Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · 1º Suplente.

Página oficial no Senado

Fonte: Senado Federal · consultada em 17/11/2026 às 08:48.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.