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Cabo Gilberto Silva

PL · PB · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Paraíba para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Cabo Gilberto Silva apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PDL 25/2025

    Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

    Apresentado em 03/02/2025

  • PDL 3/2025

    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Apresentado em 02/02/2025

  • PL 4198/2024

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para elevar as penas dos crimes que envolvam a subtração de fios, cabos ou equipamentos utilizados na prestação de serviços desenvolvidos pela União, Estado, Distrito Federal, Município, autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos.

    Apresentado em 31/10/2024

  • PL 3028/2024

    Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.

    Apresentado em 05/08/2024

  • PL 1714/2024

    Altera o decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, endurecendo as Penas para os crimes de furto, roubo, peculato, corrupção passiva e ativa praticados contra vítimas de desastres ambientais, tragédias e catástrofes ambientais, em período de calamidade ou emergência pública.

    Apresentado em 09/05/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 4204/2023

    Institui a Semana Nacional de Segurança Pública em território brasileiro.

    Apresentado em 29/08/2023

  • PL 3125/2023

    Estabelece punição mais severa para furto e roubo de armas de autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública.

    Apresentado em 16/06/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (24)
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Suplente desde 01/07/2026

  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Suplente desde 18/06/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Suplente desde 27/05/2026

  • Comissão de Educação

    Suplente desde 27/05/2026

  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Suplente desde 27/05/2026

  • Comissão de Viação e Transportes

    Suplente desde 27/05/2026

  • Comissão de Legislação Participativa

    Suplente desde 26/05/2026

  • Comissão do Esporte

    Suplente desde 26/05/2026

  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Suplente desde 26/05/2026

  • Comissão de Administração e Serviço Público

    Suplente desde 26/05/2026

  • Comissão de Minas e Energia

    Suplente desde 26/05/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Titular desde 26/05/2026

  • Comissão de Defesa do Consumidor

    Suplente desde 26/05/2026

  • Comissão de Trabalho

    Suplente desde 19/05/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Suplente desde 23/04/2026

  • Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)

    Suplente desde 11/03/2026

  • Comissão de Cultura

    Suplente desde 03/03/2026

  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

    Titular desde 02/10/2025

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Suplente desde 03/09/2025

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Titular desde 01/07/2025

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Suplente desde 29/04/2025

  • Comissão Especial sobre Direito Digital

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco

    Titular desde 16/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Santa Rita (PB).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.