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Foto de André Figueiredo

André Figueiredo

PDT · CE · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que André Figueiredo apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 5854/2025

    Institui a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI), reconhece a Pedagogia da Alternância como metodologia oficial da educação do campo, estabelece normas de credenciamento, financiamento e funcionamento das EFAs, e dá outras providências.

    Apresentado em 13/11/2025

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 326/2025

    Institui a Política Nacional de Educação física Escolar (Pnefe) e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB).

    Apresentado em 06/02/2025

  • PLP 234/2024

    Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    Apresentado em 18/12/2024

  • PL 4614/2024

    Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

    Apresentado em 29/11/2024

  • PLP 210/2024

    Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.

    Apresentado em 29/11/2024

  • PL 4537/2024

    Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

    Apresentado em 26/11/2024

  • PL 3148/2024

    Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Apresentado em 13/08/2024

Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Suplente desde 09/06/2026

  • Comissão de Administração e Serviço Público

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Trabalho

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Turismo

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão do Esporte

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Comunicação

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Suplente desde 02/12/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Titular desde 21/05/2025

  • Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

    Titular desde 08/05/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Fortaleza (CE).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.