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Alfredo Gaspar

PL · AL · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Alfredo Gaspar apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 4120/2024

    Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais e para a atuação de agentes públicos; tipifica crimes e dá outras providências.

    Apresentado em 29/10/2024

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PL 5671/2023

    Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar.

    Apresentado em 23/11/2023

  • PL 5669/2023

    Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

    Apresentado em 23/11/2023

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 2257/2023

    Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência ou pelo risco iminente de acidente ou desastre quanto aos direitos das pessoas atingidas e do município afetado, bem como à destinação final da área impactada. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência de acidente ou desastre relativas aos direitos das pessoas atingidas e do Município afetado e sobre a destinação final da área impactada.

    Apresentado em 28/04/2023

  • PL 1741/2023

    Altera e acrescenta dispositivos ao § 1º do artigo 97 do Decreto-Lei Nº 2.848/1940 (Código Penal), para estabelecer a obrigatoriedade da internação nos casos de crime hediondo, e dá outras providências.

    Apresentado em 10/04/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (7)
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Suplente desde 23/04/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 22/04/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Suplente desde 13/04/2026

  • Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal"

    Titular desde 27/02/2026

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Suplente desde 09/09/2025

  • Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL

    Coordenador desde 31/03/2023

  • Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL

    Titular desde 31/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Maceió (AL).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.