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PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 15.253 de 05/11/2025PL 769/2024

PL 769/2024

Autoria: Supremo Tribunal Federal

Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais

Na Câmara dos Deputados

Ver as outras 9 votações nesta Casa

No Senado Federal

Linha do tempo no Senado (PL 769/2024)

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação14/03/2024
  2. 2. Comissões08/04/2025
  3. 3. Plenário da Câmara08/07/2025
  4. 4. Senado Federal23/10/2025
  5. 5. Sanção presidencial05/11/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    06/11/2025 · Senado

    Lei nº 15.253 de 05/11/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    11/07/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    09/07/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    14/03/2024 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Supremo Tribunal Federal
Apresentado em
14 de março de 2024
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 1094/2025-SF que comunica a restituição de projeto de lei sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?