Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPLP 91/2024

PLP 91/2024

Autoria: Eduardo Bolsonaro

Isenta do pagamento de tributos as pessoas jurídicas do Estado do Rio Grande do Sul.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação15/05/2024
  2. 2. ComissõesAgora
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Isenta do pagamento de tributos as pessoas jurídicas do Estado do Rio Grande do Sul.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Eduardo Bolsonaro
Apresentado em
15 de maio de 2024
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Último despacho
Apresentação do PLP n. 91/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que "Isenta do pagamento de tributos as pessoas jurídicas do Estado do Rio Grande do Sul".
Regime
.

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?