
Eduardo Bolsonaro
Como votou
Votos nominais no Plenário. Simbólicas não registram votos individuais. Entenda
- 207
- 177
- 41
- Não
PL 1019/2025
Ver votação de 26/02/2025 sobre o PL 1019/2025O que estava em jogo
Acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 57; Não: 331; Total: 388.
- Não
PL 4187/2024
Ver votação de 25/02/2025 sobre o PL 4187/2024O que estava em jogo
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. Sim: 269; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 407.
- Sim
PL 4187/2024
Ver votação de 25/02/2025 sobre o PL 4187/2024O que estava em jogo
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404.
- Sim
PLP 167/2024
Ver votação de 25/02/2025 sobre o PLP 167/2024O que estava em jogo
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 399; Total: 399.
- Sim
PLP 22/2025
Ver votação de 25/02/2025 sobre o PLP 22/2025O que estava em jogo
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 29; Abstenção: 3; Total: 379.
- Sim
PLP 223/2023
Ver votação de 18/02/2025 sobre o PLP 223/2023O que estava em jogo
Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023. Sim: 407; Não: 6; Total: 413.
- Não
PLP 223/2023
Ver votação de 18/02/2025 sobre o PLP 223/2023O que estava em jogo
Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital.
Rejeitado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 34; Não: 356; Abstenção: 1; Total: 391.
- Não
PL 4187/2024
Ver votação de 18/02/2025 sobre o PL 4187/2024O que estava em jogo
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 140; Abstenção: 2; Total: 408.
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027.