PLP 310/2026
Autoria: Capitão Alden
Dispõe sobre normas gerais de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, regulamenta o § 9º do art. 165 da Constituição Federal, altera as Leis nºs 4.320, de 17 de março de 1964, e 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Dados oficiais
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- Dispõe sobre normas gerais de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, regulamenta o § 9º do art. 165 da Constituição Federal, altera as Leis nºs 4.320, de 17 de março de 1964, e 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar
- Capitão Alden
- 17 de novembro de 2026
- Apresentação de Proposição
- Apresentação do PLP n. 310/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Dispõe sobre normas gerais de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, regulamenta o § 9º do art. 165 da Constituição Federal, altera as Leis nºs 4.320, de 17 de março de 1964, e 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".
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