Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 956/2015

Linha do tempo

Criação de Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul

  1. Apresentação

    27/03/2015

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício nº 167/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de Varas do Trabalho, de cargos de Juiz do Trabalho, de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas na Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre-RS.

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    27/03/2015

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    06/04/2015 a 01/07/2015

    7 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    01/07/2015

    1 evento nesta fase
  5. Comissões

    07/07/2015 a 15/09/2016

    1. CTRAB · Comissão de Trabalho

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Silvio Costa e Daniel Vilela.

    + 19 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    04/10/2016

    1 evento nesta fase
  7. Comissões

    05/10/2016 a 09/07/2026

    1. Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer. Com voto contrário dos Dep. Kim Kataguiri e Sidney Leite.

    + 38 eventos sem destaque
  8. Plenário da Câmara

    31/08/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 956, de 2015.

    + 10 eventos sem destaque
  9. Comissões

    08/09/2026 a 28/10/2026

    3 eventos nesta fase