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Virou leiPL 8254/2014

Linha do tempo

Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

  1. Apresentação

    12/12/2014

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício nº 1572/2014, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    12/12/2014

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    17/12/2014 a 07/07/2015

    1. CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer.

    2. CSAUDE · Comissão de Saúde

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    + 14 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    05/08/2015

    1 evento nesta fase
  5. Comissões

    22/09/2015 a 09/12/2015

    + 12 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    03/02/2016 a 06/07/2022

    30 eventos nesta fase
  7. Comissões

    09/05/2023

    1 evento nesta fase
  8. Plenário da Câmara

    09/05/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 8.254, de 2014.

    + 8 eventos sem destaque
  9. Sanção presidencial

    09/05/2023 a 06/02/2024

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai à Sanção (PL 8.254-D/2014).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Vetada totalmente

      Ver o registro oficial

      Vetado Totalmente

      Proposição vetada totalmente.Motivo do veto:( MSC 250/23-PE). DOU 31/05/23 PÁG 01 COL 01.

    3. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14765/2023. DOU 22/12/23 PÁG 02 COL 02.Rejeitado o veto presidencial em 14/12/2023 (MSC 707/23 - PE) DOU 22/12/23 PAG 07 COL 01.EDIÇÃO EXTRA C

    + 6 eventos sem destaque