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Virou leiLei nº 14.765 de 22/12/2023PL 8254/2014

PL 8254/2014

Autoria: Senado Federal - Humberto Costa

Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação12/12/2014
  2. 2. Comissões08/12/2015
  3. 3. Plenário da Câmara09/05/2023
  4. 4. Senado Federal09/05/2023
  5. 5. Sanção presidencial22/12/2023
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    22/12/2023 · Senado

    Lei nº 14.765 de 22/12/2023. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    12/12/2014 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto no Senado

    14/06/2011 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Humberto Costa
Apresentado em
12 de dezembro de 2014
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 30/2024-CN que comunica restituição de autógrafo do PL 8254/2014, promulgado.
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?