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Tramita junto com outroPL 785/2024

PL 785/2024

Autoria: Doutor Luizinho e Dr. Allan Garcês

Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação14/03/2024
  2. 2. Comissões28/07/2025
  3. 3. Plenário da CâmaraAgora
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
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Dados oficiais

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Ementa
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Doutor Luizinho, Dr. Allan Garcês
Apresentado em
14 de março de 2024
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Último despacho
Apense-se a este o PL 1259/2026
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?