
Doutor Luizinho
Eleições de 2026
Reeleito por Rio de Janeiro para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosComo votou
Votos nominais no Plenário. Simbólicas não registram votos individuais. Entenda
- 195
- 85
- 1
- Sim
PEC 5/2023
Ver votação de 28/05/2026 sobre o PEC 5/2023O que estava em jogo
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
- Sim
PEC 5/2023
Ver votação de 28/05/2026 sobre o PEC 5/2023O que estava em jogo
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
- Sim
Emenda reduz jornada semanal e prevê dois dias de repouso remunerado
Ver votação de 27/05/2026 sobre o PEC 221/2019O que estava em jogo
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
- Sim
Emenda reduz jornada semanal e prevê dois dias de repouso remunerado
Ver votação de 27/05/2026 sobre o PEC 221/2019O que estava em jogo
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
- Sim
PL 4822/2025
Ver votação de 19/05/2026 sobre o PL 4822/2025O que estava em jogo
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de sanções pecuniárias e vedar descontos de cotas do Fundo Partidário de órgãos distintos, regulamentando a forma de cumprimento, parcelamento e fiscalização dessas obrigações, aplicadas aos órgãos nacionais, órgãos estaduais, distrital e municipais das agremiações, de acordo com o artigo 15-A e § 3º do artigo 28 da Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Constitucionalidade 31.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
- Sim
PLP 21/2026
Ver votação de 13/05/2026 sobre o PLP 21/2026O que estava em jogo
Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
- Não
PL 3025/2023
Ver votação de 22/04/2026 sobre o PL 3025/2023O que estava em jogo
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.
- Sim
PLP 55/2026
Ver votação de 15/04/2026 sobre o PLP 55/2026O que estava em jogo
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (3)
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Suplente desde 12/08/2026
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Suplente desde 10/09/2025
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Presidente desde 10/06/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Nova Iguaçu (RJ).
Escolaridade: Superior.