Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 15.418 de 28/05/2026PL 6132/2025

PL 6132/2025

Autoria: Poder Executivo

Cria a Universidade Federal Indígena.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 10/02/2026

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação03/12/2025
  2. 2. Comissões10/02/2026
  3. 3. Plenário da Câmara10/02/2026
  4. 4. Senado Federal10/02/2026
  5. 5. Sanção presidencial28/05/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    29/05/2026 · Senado

    Lei nº 15.418 de 28/05/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    12/02/2026 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    10/02/2026 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    03/12/2025 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Cria a Universidade Federal Indígena.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Poder Executivo
Apresentado em
3 de dezembro de 2025
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebimento do Ofício nº 512/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 6132/2025).
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?