Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6132/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Universidade Federal Indígena".
Cria a Universidade Federal Indígena.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6132/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Universidade Federal Indígena".
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 95/2026,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6132/2025.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.132-A/2025).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15418/2026. DOU 29/05/2026 PÁG 01 COL 02.