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Virou leiPL 6132/2025

Linha do tempo

Cria a Universidade Federal Indígena.

  1. Apresentação

    03/12/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 6132/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Universidade Federal Indígena".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    02/02/2026 a 09/02/2026

    4 eventos nesta fase
  3. Comissões

    10/02/2026

    2 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    10/02/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 95/2026,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6132/2025.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.

    + 8 eventos sem destaque
  5. Senado Federal

    10/02/2026 a 08/05/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.132-A/2025).

    + 4 eventos sem destaque
  6. Sanção presidencial

    28/05/2026 a 02/06/2026

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15418/2026. DOU 29/05/2026 PÁG 01 COL 02.

    + 1 evento sem destaque