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Virou leiLei nº 14.819 de 16/01/2024PL 3383/2021

PL 3383/2021

Autoria: Senado Federal - Alessandro Vieira

Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 09/08/2023

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação17/02/2022
  2. 2. Comissões10/08/2023
  3. 3. Plenário da Câmara09/08/2023
  4. 4. Senado Federal26/12/2023
  5. 5. Sanção presidencial16/01/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    17/01/2024 · Senado

    Lei nº 14.819 de 16/01/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    23/08/2023 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    09/08/2023 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto aprovado na Câmara

    04/05/2023 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  5. Texto aprovado na Câmara

    04/04/2023 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  6. Substitutivo adotado em comissão

    04/04/2023 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  7. Texto inicial na Câmara

    17/02/2022 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto
  8. Texto no Senado

    30/09/2021 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Alessandro Vieira
Apresentado em
17 de fevereiro de 2022
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 12/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3383/2021, sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?