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Virou leiPL 3383/2021

Linha do tempo

Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

  1. Apresentação

    17/02/2022

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício nº 51/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.383 de 2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    23/02/2022 a 22/06/2023

    1. CE · Comissão de Educação

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    2. CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 31 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    02/08/2023 a 09/08/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação.

    + 32 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    09/08/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.383-C/2021).

    + 1 evento sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    09/08/2023

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    10/08/2023 a 23/08/2023

    2 eventos nesta fase
  7. Senado Federal

    23/08/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1 evento nesta fase
  8. Sanção presidencial

    26/12/2023 a 06/02/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 1350/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3383/2021.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14819/2024. DOU 17/01/24 PÁG 04 COL 02.

    + 1 evento sem destaque