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Aguardando sançãoPL 2234/2023

Linha do tempo

Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

  1. Apresentação

    01/04/2015

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 1027/2015, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    10/04/2015 a 17/04/2018

    1. CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    + 50 eventos sem destaque
  3. Senado Federal

    08/05/2018 a 27/04/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    + 2 eventos sem destaque
  4. Comissões

    16/05/2023 a 14/08/2025

    1. CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Duda Salabert.

    + 34 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    25/09/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027, de 2015.

    + 10 eventos sem destaque
  6. Comissões

    25/09/2025 a 14/04/2026

    6 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    16/04/2026

    7 eventos nesta fase
  8. Sanção presidencial

    16/04/2026 a 28/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 2.234-J/2023).

    + 4 eventos sem destaque