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Aguardando sançãoPL 2234/2023

PL 2234/2023

Autoria: Efraim Filho

Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 12/03/2026

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

4 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação01/04/2015
  2. 2. Comissões17/03/2026
  3. 3. Plenário da Câmara25/09/2025
  4. 4. Senado Federal16/04/2026
  5. 5. Sanção presidencialAgora
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto aprovado na Câmara

    Mais recente

    12/03/2026 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  2. Substitutivo adotado em comissão

    02/08/2023 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    06/04/2018 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Substitutivo adotado em comissão

    09/09/2015 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  5. Texto inicial na Câmara

    01/04/2015 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados · consultado em 15/11/2026

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Efraim Filho
Apresentado em
1 de abril de 2015
Situação oficial
Aguardando Sanção
Último despacho
Remessa do Ofício nº 284/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?