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Silvye Alves

UNIÃO · GO · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por Goiás para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Silvye Alves apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 478/2026

    Altera a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para aumentar as hipóteses de exclusão de herança por indignidade.

    Apresentado em 11/02/2026

  • PLP 136/2024

    Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

    Apresentado em 21/08/2024

  • PL 1099/2024

    Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM.

    Apresentado em 05/04/2024

  • PL 236/2024

    Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para inserir o Art. 172-A, a fim de caracterizar como infração de trânsito o abandono de animais domésticos na via.

    Apresentado em 08/02/2024

  • PL 5701/2023

    Altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever pena mais gravosa ao crime de injúria racial quando praticado contra mulheres ou pessoas idosas.

    Apresentado em 24/11/2023

  • PL 5048/2023

    Institui a Licença-Endometriose aos servidores públicos federais, empregados públicos e estagiários que tenham endometriose severa ou incapacitante, e dá outras providências.

    Apresentado em 18/10/2023

  • PL 3914/2023

    Acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescente.

    Apresentado em 15/08/2023

  • PL 1910/2023

    Institui o Plano de Segurança e de Prevenção da Violência nas Escolas com o objetivo de promover medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de educação básica públicas e privadas, e dá outras providências.

    Apresentado em 14/04/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Titular desde 10/03/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 09/02/2026

  • Comissão de Comunicação

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

    Titular desde 02/10/2025

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    Titular desde 07/02/2024

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    1º Vice-Presidente desde 11/04/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Goiânia (GO).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.