
Silvye Alves
Eleições de 2026
Reeleita por Goiás para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Silvye Alves apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 478/2026
Altera a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para aumentar as hipóteses de exclusão de herança por indignidade.
- PLP 136/2024
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
- PL 1099/2024
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM.
- PL 236/2024
Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para inserir o Art. 172-A, a fim de caracterizar como infração de trânsito o abandono de animais domésticos na via.
- PL 5701/2023
Altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever pena mais gravosa ao crime de injúria racial quando praticado contra mulheres ou pessoas idosas.
- PL 5048/2023
Institui a Licença-Endometriose aos servidores públicos federais, empregados públicos e estagiários que tenham endometriose severa ou incapacitante, e dá outras providências.
- PL 3914/2023
Acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescente.
- PL 1910/2023
Institui o Plano de Segurança e de Prevenção da Violência nas Escolas com o objetivo de promover medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de educação básica públicas e privadas, e dá outras providências.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Titular desde 10/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 09/02/2026
Comissão de Comunicação
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Titular desde 02/10/2025
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Titular desde 07/02/2024
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
1º Vice-Presidente desde 11/04/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Goiânia (GO).
Escolaridade: Superior.