
Silvia Cristina
Projetos de autoria
Projetos que Silvia Cristina apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 4994/2023
Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PL 2516/2023
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5524
- Anexo 4, sala 524
Comissões e grupos (18)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 27/03/2026
Comissão de Educação
Suplente desde 10/03/2026
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Saúde
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente desde 03/02/2026
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
2º Vice-Coordenador desde 22/12/2025
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Suplente desde 20/10/2025
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Titular desde 02/10/2025
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Titular desde 10/09/2025
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Suplente desde 21/05/2025
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira
Titular desde 30/04/2025
Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami
Titular desde 14/05/2024
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Titular desde 07/02/2024
Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose
Titular desde 05/09/2023
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração
Relator desde 25/04/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Linhares (ES).
Escolaridade: Superior.