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Silvia Cristina

PP · RO · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Silvia Cristina apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 4994/2023

    Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

    Apresentado em 16/10/2023

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 2516/2023

    Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON

    Apresentado em 11/05/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (18)
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 27/03/2026

  • Comissão de Educação

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Suplente desde 03/02/2026

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    2º Vice-Coordenador desde 22/12/2025

  • Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

    Suplente desde 20/10/2025

  • Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

    Titular desde 02/10/2025

  • Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

    Titular desde 10/09/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Suplente desde 21/05/2025

  • Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira

    Titular desde 30/04/2025

  • Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami

    Titular desde 14/05/2024

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose

    Titular desde 05/09/2023

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração

    Relator desde 25/04/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Linhares (ES).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.