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Sidney Leite

PSD · AM · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Amazonas para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Sidney Leite apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 1406/2024

    Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.

    Apresentado em 23/04/2024

  • PL 4994/2023

    Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

    Apresentado em 16/10/2023

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (11)
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    2º Vice-Presidente desde 06/05/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 05/05/2026

  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Suplente desde 28/04/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Suplente desde 18/03/2026

  • Comissão de Educação

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão de Minas e Energia

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Suplente desde 10/06/2025

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 25/04/2025

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

  • Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM

    Coordenador desde 10/08/2023

  • Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM

    Titular desde 10/08/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Manaus (AM).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.