
Sidney Leite
Eleições de 2026
Reeleito por Amazonas para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Sidney Leite apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 1406/2024
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.
- PL 4994/2023
Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5770
- Anexo 3, sala 770
Comissões e grupos (11)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
2º Vice-Presidente desde 06/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 05/05/2026
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Suplente desde 28/04/2026
Comissão de Finanças e Tributação
Suplente desde 18/03/2026
Comissão de Educação
Suplente desde 10/03/2026
Comissão de Minas e Energia
Suplente desde 04/02/2026
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Suplente desde 10/06/2025
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Suplente desde 25/04/2025
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM
Coordenador desde 10/08/2023
Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM
Titular desde 10/08/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Manaus (AM).
Escolaridade: Superior.