
Sargento Gonçalves
Eleições de 2026
Reeleito por Rio Grande do Norte para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Sargento Gonçalves apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PDL 25/2025
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- PL 249/2024
Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
- PL 5967/2023
Acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PL 2606/2023
Institui a identificação biométrica e ou facial para ingresso nas escolas da rede pública ou privada da educação básica de ensino, a submissão dos ingressantes à verificação por equipamentos detectores de metais e sobre a obrigatoriedade de aquisição de equipamentos de detecção de metais, porta giratória com detecção de metais e outros equipamentos.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
Subcomissão Especial das Leis Orgânicas dos Policiais e Bombeiros (CSPCCO/SUBLOR)
Suplente desde 26/03/2026
Comissão de Educação
Suplente desde 10/03/2026
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Titular desde 03/09/2025
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Suplente desde 15/07/2025
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Suplente desde 21/05/2025
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Titular desde 16/03/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Campina Grande (PB).
Escolaridade: Superior.