
Ruy Carneiro
Eleições de 2026
Reeleito por Paraíba para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Ruy Carneiro apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 5538/2019
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Contato do gabinete
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de João Pessoa (PB).
Escolaridade: Superior.