Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de Rui Falcão

Rui Falcão

PT · SP · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Rui Falcão apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PL 5384/2020

    Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.

    Apresentado em 04/12/2020

  • PL 3890/2020

    Institui o Estatuto da Vítima.

    Apresentado em 21/07/2020

Contato do gabinete
Comissões e grupos (2)
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Suplente desde 03/02/2026

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Pitangui (MG).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.