
Rubens Otoni
Eleições de 2026
Reeleito por Goiás para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Rubens Otoni apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PL 5384/2020
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
- PL 3890/2020
Institui o Estatuto da Vítima.
- PL 254/2020
Acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção; e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5501
- Anexo 4, sala 501
Comissões e grupos (5)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Suplente desde 10/02/2026
Comissão de Minas e Energia
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Viação e Transportes
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Titular desde 15/03/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Goianésia (GO).
Escolaridade: Superior.