
Rodrigo de Castro
Eleições de 2026
Reeleito por Minas Gerais para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Rodrigo de Castro apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
- PEC 45/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- PEC 31/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (3)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
1º Vice-Presidente desde 17/03/2026
Comissão de Minas e Energia
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)
Suplente desde 09/10/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Viçosa (MG).
Escolaridade: Mestrado.