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Renata Abreu

PODE · SP · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por São Paulo para o mandato 2027–2031.

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Projetos de autoria

Projetos que Renata Abreu apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 5399/2023

    Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 11.770/2008, para ampliar o período de licença-paternidade.

    Apresentado em 08/11/2023

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 2369/2023

    Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e Defesa Pessoal”.

    Apresentado em 04/05/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PL 2748/2022

    Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de fibromialgia.

    Apresentado em 08/11/2022

  • PL 778/2022

    Acrescenta artigos ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, para tipificar o crime de assédio sexual, perseguição (stalking) e de violência psicológica contra a mulher.

    Apresentado em 30/03/2022

  • PL 1144/2021

    Dispõe sobre os dados pessoais inseridos na internet após a morte do usuário.

    Apresentado em 30/03/2021

  • PL 54/2021

    Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.

    Apresentado em 03/02/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (1)
  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 15/10/2026

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de São Paulo (SP).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.