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Foto de Professora Marcivania

Professora Marcivania

PCdoB · AP · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Professora Marcivania apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 41/2026

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Apresentado em 03/03/2026

  • PL 2933/2022

    Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.

    Apresentado em 07/12/2022

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
  • Comissão de Educação

    Suplente desde 10/03/2026

  • Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)

    Titular desde 06/03/2026

  • Comissão de Trabalho

    2º Vice-Presidente desde 25/02/2026

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 01/08/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Macapá (AP).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.