
Professora Marcivania
Projetos de autoria
Projetos que Professora Marcivania apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 41/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
- PL 2933/2022
Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
Comissão de Educação
Suplente desde 10/03/2026
Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)
Titular desde 06/03/2026
Comissão de Trabalho
2º Vice-Presidente desde 25/02/2026
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 01/08/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Macapá (AP).
Escolaridade: Superior.