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Pompeo de Mattos

PDT · RS · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Rio Grande do Sul para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Pompeo de Mattos apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 968/2026

    Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e em empreendimentos de hospedagem atendidos por medidor único.

    Apresentado em 05/03/2026

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 3063/2024

    Isenta o Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas emJogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos e Jogos Pan-Americanos a título de premiação.

    Apresentado em 06/08/2024

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 4488/2023

    Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 3821/2023

    Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para definir o prazo mínimo de validade e para dispor sobre a utilização do documento comprovante do benefício nos sistemas de transporte coletivo municipal e intermunicipal.

    Apresentado em 09/08/2023

  • PL 3124/2023

    Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.

    Apresentado em 16/06/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 01/09/2026

  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Suplente desde 28/04/2026

  • Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

    Titular desde 06/04/2026

  • Comissão de Turismo

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

    1º Vice-Presidente desde 05/11/2025

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Suplente desde 29/04/2025

  • Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

    Relator desde 13/12/2023

  • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Suplente desde 23/08/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Santo Augusto (RS).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.