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Pedro Westphalen

PP · RS · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Rio Grande do Sul para o mandato 2027–2031.

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Projetos de autoria

Projetos que Pedro Westphalen apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 1631/2024

    Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar até 31 de dezembro de 2025 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul; e altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para configurar como improbidade administrativa a conduta de deixar de cumprir as referidas metas no âmbito do SUS.

    Apresentado em 07/05/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Apresentado em 24/02/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 05/05/2026

  • Comissão de Saúde

    2º Vice-Presidente desde 18/03/2026

  • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

    Suplente desde 03/11/2025

  • Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

    Titular desde 20/10/2025

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

    Suplente desde 07/02/2024

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    Suplente desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

    Titular desde 28/11/2023

  • Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose

    Titular desde 05/09/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Cruz Alta (RS).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.