
Nicoletti
Eleições de 2026
Eleito senador por Roraima para o mandato 2027–2035.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Nicoletti apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 153/2023
Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a atuação na administração, operação, reforma, ampliação e manutenção de rodovias e estradas federais, sem necessidade de licitação pública.
- PL 3301/2023
Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre a perda de benefícios assistenciais concedidos pelo Poder Executivo Federal nos casos de invasão de propriedade rural ou urbana, pelo prazo de duração da pena aplicada.
- PL 2616/2023
Altera a Lei nº 14.157, de 2021, para prever que o pagamento de tarifa em praças de pedágio pelo uso de rodovias e vias urbanas sob concessão possa ser feito por transferência monetária eletrônica.
- PL 1635/2023
Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 2222/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet, com atualização periódica, da taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva dos hospitais públicos e privados do Brasil.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
Comissão de Viação e Transportes
Titular desde 27/05/2026
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular desde 07/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 11/03/2026
Comissão do Esporte
Suplente desde 11/03/2026
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Titular desde 03/09/2025
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Suplente desde 09/06/2025
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)
Suplente desde 08/05/2025
Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami
Titular desde 14/05/2024
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Ijuí (RS).
Escolaridade: Superior.