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Nicoletti

PL · RR · Exercício

Eleições de 2026

Eleito senador por Roraima para o mandato 2027–2035.

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Projetos de autoria

Projetos que Nicoletti apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 153/2023

    Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a atuação na administração, operação, reforma, ampliação e manutenção de rodovias e estradas federais, sem necessidade de licitação pública.

    Apresentado em 17/07/2023

  • PL 3301/2023

    Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre a perda de benefícios assistenciais concedidos pelo Poder Executivo Federal nos casos de invasão de propriedade rural ou urbana, pelo prazo de duração da pena aplicada.

    Apresentado em 29/06/2023

  • PL 2616/2023

    Altera a Lei nº 14.157, de 2021, para prever que o pagamento de tarifa em praças de pedágio pelo uso de rodovias e vias urbanas sob concessão possa ser feito por transferência monetária eletrônica.

    Apresentado em 17/05/2023

  • PL 1635/2023

    Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências.

    Apresentado em 05/04/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 2222/2021

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet, com atualização periódica, da taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva dos hospitais públicos e privados do Brasil.

    Apresentado em 17/06/2021

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Apresentado em 24/02/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
  • Comissão de Viação e Transportes

    Titular desde 27/05/2026

  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Titular desde 07/04/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 11/03/2026

  • Comissão do Esporte

    Suplente desde 11/03/2026

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Titular desde 03/09/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Suplente desde 09/06/2025

  • Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

    Suplente desde 08/05/2025

  • Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami

    Titular desde 14/05/2024

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Ijuí (RS).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.